Carga tributária brasileira diminui competitividade com vizinhos do Mercosul

Mesmo com todos os incentivos fiscais e políticas de financiamentos e de proteção dos governos federal e estadual para o desenvolvimento do agronegócio, inúmeros impostos pesam no bolso dos agricultores e, por consequência, dos consumidores. Na comparação com os vizinhos do Mercosul,  Argentina, Uruguai e Paraguai, o Brasil dispara na frente com a maior carga tributária, cerca de 20% mais alta. Enquanto os hermanos operam com taxação única por meio do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Brasil possui quase 90 tributos entre impostos, taxas e contribuições. Essa é uma das principais dificuldades do País com relação à concorrência com produtos latino-americanos. O Plano Brasil Maior, estratégia do governo federal para estimular a competitividade e o crescimento econômico do País, poderia ser uma alternativa para mudar os rumos e dar um incentivo à atividade. Mas agronegócio não fui incluído Plano Brasil Maior. Mas os grandes vilões no custo da produção brasileira são os insumos. Para o assessor econômico do sistema Farsul, Antônio da Luz, o agronegócio vai muito mal em relação a outros países, pois o Brasil tem um dos maiores custos operacionais do mundo, principalmente na produção da soja, trigo e milho. As expectativas quanto ao futuro do agronegócio incluem cenários nebulosos. O temor é que o País passe por uma desagriculturização, termo copiado da indústria, desindustrialização, que serve para denominar as perdas diante da importação de produtos mais baratos do exterior. Já está ocorrendo uma desagriculturização, em especial com o arroz e o trigo, devido ao alto custo de produção, o que dificulta a competitividade com os nossos vizinhos”, explica o assessor econômico do sistema Farsul, Antônio da Luz. O princípio da neutralidade dos impostos, ou seja, que não influencia na competitividade, de acordo com Antônio da Luz, não ocorre no Brasil. “A nossa carga tributária não é neutra e acaba deturpando as nossas vantagens comparativas por não respeitar essa regra”, afirma. Em sua opinião, se o governo baixasse para 30% o peso dos tributos haveria um acréscimo de “competitividade violenta” no Brasil. O Rio Grande do Sul é responsável por aproximadamente 65% de toda a produção de arroz do País, segundo o  Instituto Riograndense do Arroz (Irga). A reclamação do setor é com relação aos produtos que entram no Brasil oriundos do Mercosul. Uma das medidas comemoradas pelos produtores e industriais é a unificação da alíquota do ICMS em 4%. Para o presidente do Irga, Cláudio Pereira, o Rio Grande do Sul só perde no que não é beneficiado dentro do Estado.  Com relação ao Mercosul, cada um tem sua política, e hoje o Brasil compete com o arroz uruguaio e o argentino no mercado internacional.  Mas, conforme o presidente do Irga, o Estado tem competitividade e consegue vender com preços mais baixos. Isso, de acordo ele, é graças às ações de proteção do Estado. “No ano passado o governo colocou mais de R$ 1 milhão no arroz e isso é retorno em impostos”, garante. os insumos determinam o custo do grão e como os tributos brasileiros são os mais altos da América Latina, os grãos importados ganham espaço nas prateleiras dos supermercados e no prato dos consumidores. a inclusão do arroz no Plano Brasil Maior é essencial para o setor, pois trará medidas importantes de desoneração dos investimentos e das exportações para iniciar o enfrentamento da apreciação cambial, avanço do crédito e fortalecimento da defesa comercial e ampliação de incentivos fiscais. Além disso, aposta também na facilitação de financiamentos e maior competitividade das cadeias produtivas. De acordo com a entidade, para o arroz beneficiado ser incluído no programa, ele tem que ser considerado produto manufaturado. O programa do governo federal para o período 2011-2014 visa a aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do incentivo à inovação tecnológica e à agregação de valor. O Brasil tem uma legislação tributária complexa, capaz de confundir até mesmo os maiores especialistas no assunto, que procuram entender a relevância de alguns tributos. Integrante do Instituto de Estudos Tributários (IET), o advogado tributarista da Pandolfo Advogados, Rafael Borin, acredita que, na prática, a carga tributária é prejudicial para economia. Fonte: Jornal do Comércio em 06/06/2012